Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Embargos à execução fiscal. Preliminares. Nulidade da sentença. Julgamento citra petita. Cerceamento de defesa. Nulidade do lançamento fiscal e da certidão de dívida ativa.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista